Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Produção Antecipada de Provas

Rapaz é preso por crime de sósia

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas.

Regulamentação da profissão do motociclista que realiza transporte de mercadorias.

Hora extra. Ponto eletrônico. Presunção de veracidade. Desconstituição por prova oral. Provimento negado.

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Telefonia fixa.